A Sessão Ordinária desta qu
inta-feira (14) foi iniciada com o uso da Tribuna Livre pelo senhor Marcelo Castro Barbosa, representando a Paróquia São Paulo Apóstolo, para falar sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que versa sobre o aborto.
Em seguida, os vereadores apreciaram os seis projetos da ordem do dia. Confira:
Projeto de Lei Nº 103/2023 - coletivo popular Judeti Zilli - Determina a publicação da relação de medicamentos existentes nas farmácias das Unidades de Saúde de Ribeirão Preto e revoga a Lei nº 14077 de 19/10/2017. A votação foi adiada por uma sessão a pedido da autora.
Projeto de Lei Nº 116/2023 - Zerbinato - Institui o "Selo Empresa Amiga da Juventude Periférica" no âmbito do Município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado o projeto.
Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Ramon Faustino - Institui o Fórum Municipal do Hip Hop e do Movimento das Batalhas de Rimas e Mcs de Ribeirão Preto, Conforme Especifica. Aprovado.
Veto Nº 22/2023 - Prefeito Municipal - Veto total ao Projeto de Lei Nº 104/2023, de autoria do vereador Paulo Modas, que altera a Lei Nº 13528, de 03 de junho de 2015 (distribuição de fraldas descartáveis para idosos acamados, pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida - Programa Cuidar E Bem Estar) para incluir indicadores de transparência em sua execução. O veto foi rejeitado.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Brando Veiga - Concede Título de Cidadão Ribeirão-Pretano ao Professor Fábio Deodato Dos Santos Silva, conforme especifica. Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Lincoln Fernandes - Concede Título de Cidadão Ribeirão-Pretano a Tanielson Wagner Cristiano Campos, conforme especifica. Aprovado.
Texto: André Luís de Jesus/Foto: Thaisa Coroado
